PARCERIAS EM VIGOR
A APAE-DF mantém parcerias de longo prazo com duas secretarias do Governo do Distrito Federal, além de outras parcerias mais pontuais tanto com o GDF como com o Governo Federal . Confira abaixo os dados dos termos firmados e em vigor no presente momento:
PARCERIAS DE LONGO PRAZO
- TERMO DE COLABORAÇÃO: 024/2022 (processo 00431-00010367/2022-30) – assinado em 1/12/23;
- NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF);
- CNPJ: 643.692/0001-96;
- OBJETO DA PARCERIA: Serviço de proteção social especial – ações socioassistenciais complementares de promoção a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência;
- META: 240 vagas
- VIGÊNCIA: 48 meses
- ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal;
- VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$12.466.483,20 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e seis reais, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
- VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO/2022: R$ 259.718,40 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos)
- PLANO DE TRABALHO: CLIQUE AQUI!
- REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO: CLIQUE AQUI!
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA VIGENTE: encaminhadas a Sedes em 10/01/2023.
- PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DA PARCERIA 011/2016: em trâmite (previsão para aprovação em maio/2023).
- SITE DA SECRETARIA: www.sedes.df.gov.br
- ACORDO DE COOPERAÇÃO: Nº 03/2019 (Processo n° 084.000.347/2016)
- OBJETO: Cooperação mutua com vistas a prestas atendimento exclusivo ou complementar em Educação Especial para o trabalho, emprego e renda que envolve formação básica, qualificação e inclusão profissional nas dependências das quatro unidades da APAE-DF, situadas nas Regiões Administrativas do Guará, Ceilândia, Sobradinho e Plano Piloto, a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, a partir dos 14 anos de idade, preferencialmente em regime integral, assim como prestar atendimento a pessoa com deficiência intelectual e múltipla com maiores comprometimentos biopsicossociais em regime integral ou parcial nas áreas de educação, saúde e bem estar social, conforme detalhamento em plano de trabalho.
- DATA DE ASSINATURA: 19/03/2019 (APAE) e 22/03/2019 (SEDF)
- VIGÊNCIA: Em curso
- ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de Educação
- NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal – APAE-DF
- CNPJ DA ORGANIZAÇÃO: 00.6430692/0001-96
- REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DA PARCERIA: não repassado à APAE-DF (profissionais cedidos e pagos diretamente pela SEDF)
- INVESTIMENTO TOTAL: Não repassado à APAE-DF (profissionais pagos diretamente pela SEDF)
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: Por registro de frequência da instituição e relatórios periódicos, emitidos pelos executores da parceria nomeados pela SEDF
- SITE DA SECRETARIA: www.se.df.gov.br
PARCERIAS DE CURTO/MÉDIO PRAZO
- TERMO DE FOMENTO: 023/2023 (assinado em 12/12/2023);
- NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF);
- CNPJ: 643.692/0001-96;
- OBJETO DA PARCERIA: Fortalecer e ampliar direitos sociais aos atendidos pela APAE DF, por meio de ações socioassistenciais (oficinas e palestras) de melhoria de qualidade de vida, com o fornecimento de itens básicos como alimentação (soberania alimentar), até a formação profissional da equipe e pesquisa diagnóstica. Possibilitando geração de renda e dignidade social para a complementariedade dos serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias.;
- META: 185 participantes
- VIGÊNCIA: 10 meses
- ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal;
- VALOR GLOBAL DO FOMENTO: R$ 1.499.703,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e três reais).
- VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO 2023: R$ 661.938,60 (referente ao mês 01,02,03 e 04 da execução).
- REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO: não há.
- SITE DA SECRETARIA: www.sedes.df.gov.br