NORMATIVOS PRINCIPAIS
(clique sobre o nome para baixar o arquivo em pdf)
INSTRUÇÕES NORMATIVAS:
As Instruções Normativas da Diretoria Executiva da APAE-DF especificam processos não detalhados no Estatuto ou no Regimento Interno da APAE-DF, mas que são necessários ao bom funcionamento da Associação. Segue a resolução em vigor (clique sobre o nome para ter acesso ao aquivo em pdf):
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 (27/11/20) Dispõe sobre a Ouvidoria Interna e sobre o Comitê de Ética e Prevenção à Corrupção da APAE-DF
RESOLUÇÕES:
As Resoluções da Diretoria Executiva da APAE-DF especificam algumas orientações ou regras não detalhadas no Estatuto ou no Regimento Interno da APAE-DF, mas que são necessárias ao bom funcionamento da Associação. Seguem as resoluções em vigor (clique sobre os nomes para ter acesso aos aquivos em pdf):
- RESOLUÇÃO Nº 01/2018 (15/02/18) Define regras para a aquisiçao de bens ou contratação de pessoal e serviços
- RESOLUÇÃO Nº 02/2018 (15/02/18) Define regras para permitir o acesso da Diretoria aos eventos da APAE-DF
- RESOLUÇÃO Nº 03/2018 (22/11/18) Regula o processo de homologação de atestados médicos p/ afastamento de trabalho superior a 5 dias
- RESOLUÇÃO Nº 01/2019 (04/09/19) Revogada pela nº 03/2019
- RESOLUÇÃO Nº 02/2019 (04/09/19) Institui a Comissão Eleitoral para conduzir os processos da Eleição em 2019
- RESOLUÇÃO Nº 03/2019 (10/10/19) Define regras para adiantamento salarial de funcionários da Associação
- RESOLUÇÃO Nº 01/2020 (13/03/20) – Define a contribuição mínima para doadores voluntários serem considerados associados, entre outras providencias.
- RESOLUÇÃO Nº 02/2020 (31/03/20) – Autoriza e regula a opção do Teletrabalho para profissionais da APAE-DF durante o período de isolamento social motivado pelo coronavírus.
- RESOLUÇÃO Nº 03/2020 (22/06/20) – Define o controle do banco de horas/trabalho dos profissionais da Associação.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021 (07/01/21) – Nomeia os integrantes do Comitê de Ética para 2021 e 2022 .
- RESOLUÇÃO Nº 02/2021 (25/01/21) – Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento e registro de processos de aquisição de bens e serviços na APAE-DF
- RESOLUÇÃO Nº 03/2021 (03/03/21) – Processo de aquisição de bens e serviços na Apae-DF
- RESOLUÇÃO Nº 01/2022 (09/09/22) Institui a Comissão Eleitoral para conduzir os processos da Eleição em 2022