CONTRATO DE PARCERIA Nº 2019/220.0
- PROCESSO: 456.432/2019.
- PARTES: Câmara dos Deputados + APAE-DF – CNPJ n. 00.643.692/0001-96.
- OBJETO: Inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual por meio da prestação de serviços continuados, na modalidade de inserção do trabalho apoiado.
- VIGÊNCIA: 28/12/2019 a 27/12/2020.
- VALOR: R$636.512,88.
- ASSINATURA: 26/12/2019
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ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019/220.1
- PROCESSO: 456.432/2019.
- OBJETO: O presente Aditivo decorre da exclusão da Cláusula Oitava – Da Garantia Contratual, com a consequente renumeração das cláusulas seguintes; o contrato, com sua numeração alterada para 2019/220.1.
- VIGÊNCIA: de 28/12/2019 a 27/12/2020.
- VALOR: R$ 636.512,88.
- DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/03/2020
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ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019/220.3
- PROCESSO: 456.432/2019.
- OBJETO: decorre da suspensão da execução do contrato. A presente contratação fica suspensa por prazo indeterminado, a partir de 1º/1/21, por um período mínimo de 90 dias; entre outras determinações.
- DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/01/2021
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ADITIVO AO CONTRATO N° 2019/220.4
- PROCESSO: 456.432/2019.
- OBJETO: reinício dos serviços, a partir de 13/06/2022, ficando a vigência contratual ajustada para o período de 13/06/2022 a 09/06/2023; entre outros ajustes.
- VALOR: R$ 707.952,78.
- DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/06/2022
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ADITIVO CONTRATO N. 2019/220.5
- PROCESSO: 456.432/2019.
- OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 10/06/2023; Reequilíbrio do Aviso Prévio Trabalhado de 1,24% para 0,194%, em consonância com o Acórdão nº 1.186/2017 Plenário do Tribunal de Contas da União, com efeitos a partir de 13/02/2024.
- VALOR: R$ 758.254,12
- DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/06/2023
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APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2019/220.5
- PROCESSO: 456.432/2019.
- OBJETO: Repactuação dos salários das categorias e outros reajustes.
- VALOR: R$789.351,41.
- DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2023
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2019/220.6
- PROCESSO: 456.432/2019
- OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 10/06/2024.
- VALOR: R$786.342,00.
- DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024
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APOSTILAS DO CONTRATO Nº 2019/220.6
- PROCESSO: 456.432/2019.
- OBJETO: Inclusão profissional por meio da prestação de serviços continuados por pessoa com deficiência intelectual, na modalidade de inserção do trabalho apoiado. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93.
- VALOR: R$821.981,28
- DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2024
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2019/220.7
- PROCESSO: 456.432/2019.
- FINALIDADE: Equiparação do piso salarial ao valor do salário mínimo vigente; Repactuação contratual; Reequilíbrio de benefícios como auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
- VALOR GERAL ATUALIZADO: R$ 1.033.878,15
- DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/104/2026
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- PROCESSO: 456.432/2019.
- FINALIDADE: Acréscimo de 04 postos de trabalho, sendo 02 da categoria de “Auxiliar de Higienização e Acervos I” e 02 da categoria de “Auxiliar de Apoio Administrativo”, a partir de 01/10/25
- VALOR GERAL ATUALIZADO: R$946.721,15.
- DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/10/2025
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2019/220.9
- PROCESSO: 456.432/2019.
- FINALIDADE: Equiparação do piso salarial ao valor do salário mínimo vigente; Repactuação contratual; Reequilíbrio de benefícios como auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
- VALOR GERAL ATUALIZADO: R$ 1.033.878,15
- DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/104/2026
- PUBLICAÇÃO NO DOU: Veja AQUI!