NORMATIVOS PRINCIPAIS
PORTARIAS:
As Portarias são atos administrativos normativos, ou seja, documentos oficiais da direção da APAE-DF que estabelecem regras, instruções e diretrizes para a organização e o funcionamento da Associação.
- Portaria nº 001/2025 (02/10/2025) – Dispõe sobre o Organograma da APAE-DF
- Portaria nº 002/2025 (02/10/2025) – Dispõe sobre o Manual e o Formulário para Manutenção Predial e de Equipamentos
- Portaria nº 003/2025 (27/10/2025) – Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Ética da APAE-DF
- Portaria nº 004/2025 (27/10/2025) – Dispõe sobre nova Auditoria Financeira na APAE-DF
- Portaria nº 005/2025 (03/11/2025) – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Educação na APAE-DF
- Portaria n° 006/2025 (05/11/2025) – Dispõe sobre o calendário e nomeação de comitê eleitoral para as eleição de autodefensores gerais da APAE-DF
- Portaria n° 007/2025 (25/11/2025) – Dispões sobre a nomeação de Coordenadora Geral de Projetos da APAE-DF
RESOLUÇÕES:
As Resoluções da Diretoria Executiva da APAE-DF especificam algumas orientações ou regras não detalhadas no Estatuto ou no Regimento Interno da APAE-DF, mas que são necessárias ao bom funcionamento da Associação. Seguem as resoluções em vigor (clique sobre os nomes para ter acesso aos aquivos em pdf):
- RESOLUÇÃO Nº 01/2018 (15/02/18) – Define regras para a aquisiçao de bens ou contratação de pessoal e serviços
- RESOLUÇÃO Nº 03/2018 (22/11/18) – Regula o processo de homologação de atestados médicos p/ afastamento de trabalho superior a 5 dias
- RESOLUÇÃO Nº 03/2019 (10/10/19) – Define regras para adiantamento salarial de funcionários da Associação
- RESOLUÇÃO Nº 01/2020 (13/03/20) – Define a contribuição mínima para doadores voluntários serem considerados associados, entre outras providencias.
- RESOLUÇÃO Nº 03/2020 (22/06/20) – Define o controle do banco de horas/trabalho dos profissionais da Associação.
- RESOLUÇÃO Nº 03/2021 (03/03/21) – Processo de aquisição de bens e serviços na Apae-DF
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024 (18/06/24) – Regulariza os períodos de férias dos profissionais de atendimento da Associação.
- RESOLUÇÃO FENAPAES Nº 02/2025 (25.08.2025) – Decreta Intervenção na APAE-DF e nomeia interventores