CONTRATO DE PARCERIA Nº 60/2020 – STJ
- PROCESSO: STJ 852/2020.
- PARTES: Superior Tribunal de Justiça + APAE-DF. CNPJ: 00.643.692/0001-96
- OBJETO: Inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual por meio da Prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de caráter operacional de higienização, acondicionamento de acervos e pequenos reparos e apoio operacional administrativo por pessoas com deficiência intelectual, respeitada a limitação dos colaboradores.
- VALOR DO CONTRATO: R$ 907.859,00
- VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 05/04/2022.
- ASSINATURA: 04/08/2020.
- PUBLICAÇÃO NO DOU: Veja AQUI!
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO STJ 60/2020
- PROCESSO: STJ 852/2020
- OBJETO: Repactuação de preços e prorrogação de vigência contratual
- FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
- VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 05/12/2023
- VALOR DO CONTRATO: R$ 954.006,20
- ASSINATURA: 04/01/2022
- PUBLICAÇÃO NO DOU: Veja AQUI!
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO STJ 60/2020.
- PROCESSO: STJ 852/2020.
- ADITIVO: Repactuação de preços e prorrogação de vigência contratual, com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
- VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 05/08/2025.
- VALOR: R$ 1.136.665,40
- ASSINATURA: 01/08/2023.
- PUBLICAÇÃO NO DOU: Veja AQUI!